Neste 7 de abril de 2022, após alguns anos de invasão das “fake news” no cenário da comunicação e de um governo que faz do ataque sistemático à imprensa uma de suas principais marcas, não se pode negar que o fortalecimento do jornalismo é uma tarefa urgente e prioritária para todos que defendem uma sociedade democrática.

A imprensa no Brasil, tradicionalmente organizada em empresas privadas, vive uma grave crise econômica nos tempos recentes. O encolhimento das empresas de comunicação, sobretudo no segmento de jornais e revistas, é associado pelo senso comum ao surgimento e à expansão da internet. A questão, porém, não é tão simples. Quando falamos da “internet”, estamos tratando basicamente de empresas como Google e Facebook, cuja ação no Brasil parasita a atividade jornalística, pois se apropria a título gratuito de sua produção (conteúdo importante para a audiência em redes sociais) e dinamita os dois pilares de receitas do setor – circulação paga (assinaturas e venda avulsa) e publicidade. Para piorar, praticamente não geram empregos. Assim, é uma receita para desmontar o jornalismo brasileiro.

Como reverter a perda de receitas para financiar a atividade jornalística, que exige recursos importantes para ser bem realizada?

A Federação Nacional dos Jornalistas, entre as várias iniciativas que podem ser adotadas (como o simples pagamento pelo uso de material jornalístico na rede), discute, desde 2020, um projeto de taxação das grandes plataformas de comunicação para fomentar um fundo de suporte ao jornalismo. A ideia é a criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incida sobre o faturamento bruto das empresas de tecnologia que atuam em informação, e destine sua arrecadação para um fundo público de financiamento ao jornalismo.

São recursos que seriam usados para fortalecer a atividade jornalística, atacando suas principais fragilidades: a desigualdade de meios no território nacional, reduzindo os chamados “desertos de notícias”; a concentração dos meios, fomentando projetos independentes de produção de notícias; a precarização da profissão, priorizando o financiamento de veículos que respeitem o básico das leis trabalhistas (o que não passa de obrigação).

Como fundo público, sua composição para a tomada de decisões seria determinada pelas leis que regem o Estado brasileiro. Após dois anos de debate com jornalistas e entidades do setor, a Fenaj se prepara neste momento para encaminhar o projeto ao Congresso.

Ao mesmo tempo, priorizamos em nossa atuação combater a onda de agressões sistemáticas que atinge os jornalistas e tenta coibir sua atividade. Infelizmente, o motor das agressões é o próprio Palácio do Planalto, que ataca a imprensa e incentiva pessoas comuns a hostilizarem jornalistas em seu trabalho cotidiano.

A perspectiva de acirramento da campanha eleitoral nos próximos meses acende um alerta para a Federação e seus sindicatos, que fazem um apelo à sociedade civil para que nos apoie neste esforço de resguardar os jornalistas e seu trabalho. A combinação de centrais de disseminação de “fake news” com a escalada de intimidação de profissionais de imprensa pode turvar seriamente o ambiente de disputa eleitoral. A isso nos opomos firmemente.

Neste 7 de abril, levantamos bem alta a bandeira da democracia, da cidadania consciente e da defesa do jornalismo e dos jornalistas. Podem contar com a Fenaj!