Portugal saiu na frente no mundo na proposta de fortalecer a imprensa profissional e combater a desinformação e amenizar a crise da imprensa devido ao crescimento dos meios digitais, com um política pública. O governo irá subsidiar a venda de jornais, pagando 50% de sua assinatura para leitores comuns e 100% para estudantes do nível secundário, durante dois anos, depositando os valores diretamente nas contas dos órgãos de imprensa.
São ao todo 30 medidas na área de comunicação social anunciadas pelo primeiro ministro Luís Montenegro, com validades para o ano que vem, com investimentos previstos de 80 milhões de Euros (o equivalente a quase R$ 500 milhões).
O pacote inclui incentivos à contratação de jornalistas e modernização de equipamentos dos jornais. As medidas incluem ainda programa de educação midiática nas escolas, letramento, criar um código de comunicação social e de regulamentação das mídias – de olho nas redes sociais que transmitem fake news. Na esfera pública, será renovado o contrato de concessão da rede RTP e a estatização em 100% da agência Lusa. A RTP também não terá mais publicidade governamental, beneficiando indiretamente redes privadas de TV.
“Precisamos de uma comunicação social sustentável que proporcione pluralismo, liberdade, transparência, e qualidade do jornalismo”, defendeu o ministro Pedro Durante. As medidas foram elogiadas pelos empresários privados de comunicação social.
Luís Santana, da MediaLivre, destacou a importância de combater a desinformação e defendeu que este deve evoluir até penalizar criminalmente que usa conteúdos de outros de forma lesiva. “Nós temos os custos, as redações e as obrigações regulatórias, enquanto que as plataformas digitais têm receitas e continuam desreguladas”.
