Jornalismo é uma profissão de nível superior que busca a apuração dos fatos de forma verdadeira e imparcial e no contexto do interesse público. Nesses tempos de epidemia de desinformação e fake news tem muita gente que confunde o jornalismo profissional com páginas de oportunistas nos meios digitais, promovendo todo tipo de disparate, loucura negacionista contra a ciência, contra os professores, contra a democracia, ou seja, contra toda base que foi construída a civilização. A polarização política também contribuiu para o descrédito da imprensa o que inclui jornalistas sendo agredidos nas ruas e em instituições públicas no cumprimento do seu dever.
O Dia do Jornalista foi criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, importante personalidade na luta pelo fim da monarquia portuguesa e Independência do Brasil.
Giovanni Badaró foi médico e jornalista, e foi assassinado no dia 22 de novembro de 1830, em São Paulo, por alguns dos seus inimigos políticos. Badaró fazia oposição ao imperador D. Pedro I e foi o criador do Observatório Constitucional, tabloide independente que focava em temas políticos e fazia denúncias. O movimento popular que se gerou por causa do seu assassinato levou D. Pedro I a abdicar do trono em 1831, no dia 7 de abril, deixando o lugar para seu D. Pedro II, seu filho, com apenas 14 anos de idade.
Foi só em 1931, cem anos depois do acontecimento, que surgiu a homenagem e o dia 7 de abril passou a ser Dia do Jornalista.
Foi também no dia 7 de Abril que a Associação Brasileira de Imprensa foi fundada, em 1908, com o objetivo de assegurar aos jornalistas todos os seus direitos.
Principalmente neste ano, que marca 60 anos desde o início da ditadura no Brasil, a data é também uma oportunidade para lembrar os jornalistas que enfrentaram censura, violência ou foram assassinados no exercício de seu trabalho. Ainda somos agredidos e assassinados. Mas avanços ocorreram: graças ao jornalismo a democracia brasileira sobreviveu a um dos maiores ataques que sofreu desde a sua instituição. Muita gente acompanhou o 8 de janeiros e outros movimentos nas ruas e nas bocas de golpistas graças a cobertura isenta da imprensa. Isso amedrontou e afugentou aqueles que pretendiam restaurar a ditadura no Brasil, em nome de uma pretensa “liberdade” e da própria “democracia”, segundo os cínicos.
Entre os atrasos que ainda sofremos está a lamentável queda da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão jornalística foi extinta em 17 de junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Que permitiu o exercício da profissão por amadores. Se ela não existisse, muitos propagadores de fake news, travestidos de jornalistas poderiam hoje estar sendo processados pelo exercício ilegal da profissão.
Existe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 206/2012, a PEC do Diploma, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em Jornalismo como critério único e impessoal para exercer a profissão. Em 2012, a PEC foi aprovada no Senado, mas está parada na Câmara dos Deputados. A quem interessa isso?
Volta da censura
Jornalistas e veículos de comunicação voltaram a ser censurados. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no final de 2013 a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros, pela fala dos entrevistados. Interessante que amadores que publicam falsidades na internet não são punidos, mas jornalistas que entrevistarem alguém que mente, agora poderão ser punidos. A tese do STF se baseou no julgamento do caso do ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho, que processou (e ganhou) o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma matéria publicada em 1995, quando o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.
Há sete meses a Agência Pública foi obrigada pela Justiça a retirar do ar reportagem publicada em junho de 2023 sobre o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), elaborada com base em depoimentos e documentos judiciais.
A Meta censurou a página da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) no Facebook, entre os dias 15 e 19 de março, impedindo novas publicações. O Facebook alegou, mas não explicou, que se trata de uma violação da Fenaj as normas do canal. E página da Fenaj está no ar, mas na categoria “restrita”, ou seja, sob olhar de censores da Meta.
O promotor Fabiano Augusto Petean, do Ministério Público estadual (MP-SP), denunciou os jornalistas Artur Rodrigues, da Folha de S. Paulo, e Joaquim de Carvalho, do portal Brasil 247, por “crime eleitoral”, pela publicação de conteúdos supostamente inverídicos em reportagens relacionadas a homicídio ocorrido em 17 de outubro de 2022 na capital paulista, em local no qual se encontrava o então candidato a governador Tarcísio de Freitas.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os jornalistas foram denunciados como incursos no parágrafo 2º, inciso I do artigo 323 do Código Eleitoral. O caput desse artigo, “Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”, implica pena de detenção por dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
O Intercept Brasil também sofre diversos ataques judiciais por reportagens que publicou que são de interesse público. A ONU se manifestou favorável ao veículo: quatro autoridades da ONU enviaram uma carta contundente ao governo brasileiro expressando “preocupação” sobre os processos criminais e civis contra a repórter Schirlei Alves por revelações do caso Mari Ferrer, vítima de estupro por um empresário, que a jornalista publicou no Intercept Brasil. Diante dos absurdos, autoridades solicitaram a intervenção do governo federal. Existem outros processos, de outras reportagens.
Diversidade em xeque
Outro desafio é a equidade e a diversidade dentro das redações. São raros os jornalistas negros, e as mulheres, apesar de serem maioria nas redações, representam apenas 24% dos principais editores de notícias no mundo, segundo levantamento da Reuters.
Jornalismo no Cinema
Para celebrar o Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril, o Vivo Play, plataforma de entretenimento da Vivo, preparou o especial “Jornalismo no Cinema” que vai reunir, até o dia 18, filmes consagrados que abordam a temática. Na seleção estão “Spotlight – Segredos Revelados”, “Capote”, “Boa Noite e Boa Sorte”, “The Post – A Guerra Secreta”, entre outros. Além dele, o mês ainda contará com os especiais “75 anos de Antônio Fagundes” e “Povos Originários.”
