O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de sua Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove o curso virtual “Direito Eleitoral para Jornalistas – Eleições 2026”. O programa de capacitação tem carga horária de 6 horas, na modalidade Ensino a Distância (EaD), e visa qualificar profissionais de imprensa para a cobertura do pleito deste ano.
As inscrições abrem a partir de 11 de setembro na plataforma EADEJE (www.eadeje.tse.jus.br). As vagas são limitadas a 900 participantes na modalidade síncrona (ao vivo). O objetivo da iniciativa é aproximar comunicadores da legislação eleitoral, do funcionamento interno da Justiça Eleitoral e dos temas de alto impacto da disputa de 2026. As aulas ocorrem nos dias 14, 16 e 18 de setembro, divididas em seis módulos temáticos:
● 14/9 (segunda-feira):
Por dentro da Justiça Eleitoral: Estrutura e competências do TSE, TREs e juízes eleitorais; fases da eleição; classes e ritos processuais; consulta pública ao PJe, pautas, jurisprudência e sessões de julgamento. Legislação eleitoral e resoluções da propaganda: Resoluções para as Eleições 2026, calendário eleitoral, federações, propaganda partidária/eleitoral e condutas vedadas a agentes públicos.
● 16/9 (quarta-feira):
Desinformação e IA nas eleições: Regras sobre uso de inteligência artificial na propaganda, deepfakes, combate a notícias falsas (Fato ou Boato), responsabilidade de plataformas e cobertura responsável. Segurança do Sistema Eletrônico de Votação: Mecanismos de auditoria, Teste Público de Segurança (TPS), cadeia de confiança das urnas, fiscalização por entidades legitimadas e proteção contra ataques.
● 18/9 (sexta-feira):
Financiamento de campanhas e prestação de contas: Fundo Partidário, FEFC, vaquinha virtual, limites de gastos e consultas ao DivulgaCandContas. Transparência, estatísticas e bases de dados: Extração e cruzamento de dados para reportagens usando o Portal de Dados Abertos, estatísticas de eleitorado/candidaturas e
ferramentas de transparência do TSE.
Certificação
A emissão do certificado de participação pela EJE/TSE exige frequência mínima de 75% de visualização do conteúdo ao vivo. O documento ficará disponível para download no próprio ambiente virtual do curso. Caso o inscrito enfrente algum impedimento antes do início das aulas, o cancelamento da matrícula pode ser solicitado pelo e-mail eadeje@tse.jus.br sem qualquer prejuízo.
Serviço
Curso: Direito Eleitoral para Jornalistas – Eleições 2026
Realização: TSE (Secom) em parceria com a EJE/TSE
Inscrições: A partir de 11/09 em www.eadeje.tse.jus.br (Vagas limitadas a 900 participantes)
Aulas: 14, 16 e 18 de setembro de 2026 (Síncronas / EaD)
Carga horária: 6 horas (Com certificado)
Público-alvo: Jornalistas e profissionais
